Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?
Na minha lista:
| Autor principal: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 8, n. 2 (2018), p. 405-427 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Estado de direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Paternalismo, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Por: Alencar, Gustavo Kelly
Publicado em: (2015)
Por: Alencar, Gustavo Kelly
Publicado em: (2015)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Por: Ferreira, Felipe Furtado
Publicado em: (2014)
Por: Ferreira, Felipe Furtado
Publicado em: (2014)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
Por: Macedo, Daniel Almeida de
Publicado em: (2021)
Por: Macedo, Daniel Almeida de
Publicado em: (2021)
Um projeto para proteger a nossa costa
Por: Siqueira, Priscila
Publicado em: (1987)
Por: Siqueira, Priscila
Publicado em: (1987)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
Por: Fonseca Jr., José Carlos
Publicado em: (2022)
Por: Fonseca Jr., José Carlos
Publicado em: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2024)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2024)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
Por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
Por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicado em: (2020)
Por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicado em: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado em: (2021)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Por: Haddad, Cecilia de Lara
Publicado em: (2007)
Por: Haddad, Cecilia de Lara
Publicado em: (2007)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
Por: Lima, Renata Albuquerque
Publicado em: (2018)
Por: Lima, Renata Albuquerque
Publicado em: (2018)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2025)
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2025)
Desenvolvimento e meio ambiente : que rumo o direito deve seguir?
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2015)
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2015)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2023)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2023)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Por: Sanseverino, Carlos
Publicado em: (2017)
Por: Sanseverino, Carlos
Publicado em: (2017)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado em: (2022)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
Por: UnmüBig, Barbara
Publicado em: (2012)
Por: UnmüBig, Barbara
Publicado em: (2012)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Por: Hines, Ali
Publicado em: (2020)
Por: Hines, Ali
Publicado em: (2020)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009)
Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2022)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2022)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2020)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2017)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2017)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
Por: Santana, Érica
Publicado em: (2007)
Por: Santana, Érica
Publicado em: (2007)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2005)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2005)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2007)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2007)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
Por: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Publicado em: (2005)
Por: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Por: Alencar, Gustavo Kelly
Publicado em: (2015) -
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012) -
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Por: Ferreira, Felipe Furtado
Publicado em: (2014) -
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
Por: Macedo, Daniel Almeida de
Publicado em: (2021) -
Um projeto para proteger a nossa costa
Por: Siqueira, Priscila
Publicado em: (1987)