Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 3 (set./dez. 2017), p. 199-221 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos sociais, brasil. Estabilidade no emprego, brasil. Estado (ciência política), brasil. Mercado de trabalho, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
অনুযায়ী: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
অনুযায়ী: Rodrigues, Paula Romão
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Paula Romão
প্রকাশিত: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2010)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Arruda
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Arruda
প্রকাশিত: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
অনুযায়ী: Roberto, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Roberto, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1992)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
অনুযায়ী: Buteler, Alfonso
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Buteler, Alfonso
প্রকাশিত: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2005)
Regulação administrativa e os principais vieses
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
অনুযায়ী: Alves, José Irivaldo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alves, José Irivaldo
প্রকাশিত: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
অনুযায়ী: Rosa, Luiz Pinguelli
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Rosa, Luiz Pinguelli
প্রকাশিত: (1988)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
প্রকাশিত: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
অনুযায়ী: Cenci, Elve Miguel
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cenci, Elve Miguel
প্রকাশিত: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
অনুযায়ী: Ferreira, Felipe Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ferreira, Felipe Furtado
প্রকাশিত: (2014)
Ética e mercado
অনুযায়ী: Mendonça, Jacy de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Mendonça, Jacy de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
অনুযায়ী: Bannwart Júnior, Clodomiro José
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bannwart Júnior, Clodomiro José
প্রকাশিত: (2012)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
অনুযায়ী: Freire, Adria de Arruda Moura
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freire, Adria de Arruda Moura
প্রকাশিত: (2022)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
অনুযায়ী: Rosenblatt, Paulo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Rosenblatt, Paulo
প্রকাশিত: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Sbeghen, Daniel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Sbeghen, Daniel
প্রকাশিত: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
অনুযায়ী: Castello, Melissa Guimarães
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castello, Melissa Guimarães
প্রকাশিত: (2006)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2016)
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
অনুযায়ী: Machado, Fernanda de Vargas
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Machado, Fernanda de Vargas
প্রকাশিত: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Leandro Krebs
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gonçalves, Leandro Krebs
প্রকাশিত: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
অনুযায়ী: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
অনুযায়ী: Ramidoff, Mário Luiz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ramidoff, Mário Luiz
প্রকাশিত: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2018)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
অনুযায়ী: Montal, Zélia Maria Cardoso
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Montal, Zélia Maria Cardoso
প্রকাশিত: (2010)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Bannwart, Clodomiro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bannwart, Clodomiro
প্রকাশিত: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
অনুযায়ী: Figueiredo, Paulo de
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Figueiredo, Paulo de
প্রকাশিত: (1980)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
অনুযায়ী: Costa, Francisco de Assis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Costa, Francisco de Assis
প্রকাশিত: (2012)
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
অনুযায়ী: Barbanti Junior, Olympio
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Barbanti Junior, Olympio
প্রকাশিত: (1988)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
অনুযায়ী: Villela, Josely Nunes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Villela, Josely Nunes
প্রকাশিত: (2016)