Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 3 (set./dez. 2017), p. 199-221 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos sociais, brasil. Estabilidade no emprego, brasil. Estado (ciência política), brasil. Mercado de trabalho, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
著者:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版事項: (2011)
著者:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版事項: (2011)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2010)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2010)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
著者:: Oliveira, Rafael Arruda
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Rafael Arruda
出版事項: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
著者:: Roberto, Luiz Fernando
出版事項: (2017)
著者:: Roberto, Luiz Fernando
出版事項: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1992)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
著者:: Buteler, Alfonso
出版事項: (2012)
著者:: Buteler, Alfonso
出版事項: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2005)
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2005)
Regulação administrativa e os principais vieses
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2016)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
著者:: Alves, José Irivaldo
出版事項: (2018)
著者:: Alves, José Irivaldo
出版事項: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
著者:: Rosa, Luiz Pinguelli
出版事項: (1988)
著者:: Rosa, Luiz Pinguelli
出版事項: (1988)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
著者:: Cenci, Elve Miguel
出版事項: (2018)
著者:: Cenci, Elve Miguel
出版事項: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
著者:: Ferreira, Felipe Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Ferreira, Felipe Furtado
出版事項: (2014)
Ética e mercado
著者:: Mendonça, Jacy de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Mendonça, Jacy de Souza
出版事項: (2009)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
著者:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版事項: (2012)
著者:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版事項: (2012)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
著者:: Freire, Adria de Arruda Moura
出版事項: (2022)
著者:: Freire, Adria de Arruda Moura
出版事項: (2022)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004)
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
著者:: Sbeghen, Daniel
出版事項: (2016)
著者:: Sbeghen, Daniel
出版事項: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
著者:: Castello, Melissa Guimarães
出版事項: (2006)
著者:: Castello, Melissa Guimarães
出版事項: (2006)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2016)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2016)
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
著者:: Machado, Fernanda de Vargas
出版事項: (2021)
著者:: Machado, Fernanda de Vargas
出版事項: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
著者:: Gonçalves, Leandro Krebs
出版事項: (2012)
著者:: Gonçalves, Leandro Krebs
出版事項: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2014)
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
著者:: Ramidoff, Mário Luiz
出版事項: (2020)
著者:: Ramidoff, Mário Luiz
出版事項: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
著者:: Montal, Zélia Maria Cardoso
出版事項: (2010)
著者:: Montal, Zélia Maria Cardoso
出版事項: (2010)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
著者:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版事項: (2023)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Bannwart, Clodomiro
出版事項: (2014)
著者:: Bannwart, Clodomiro
出版事項: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
著者:: Figueiredo, Paulo de
出版事項: (1980)
著者:: Figueiredo, Paulo de
出版事項: (1980)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版事項: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
著者:: Costa, Francisco de Assis
出版事項: (2012)
著者:: Costa, Francisco de Assis
出版事項: (2012)
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
著者:: Barbanti Junior, Olympio
出版事項: (1988)
著者:: Barbanti Junior, Olympio
出版事項: (1988)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
著者:: Villela, Josely Nunes
出版事項: (2016)
著者:: Villela, Josely Nunes
出版事項: (2016)