Buchumschlag

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Lourival José de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 3 (set./dez. 2017), p. 199-221
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos sociais, brasil. Estabilidade no emprego, brasil. Estado (ciência política), brasil. Mercado de trabalho, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118229
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)

Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)

A Esquizofrenia dos dois brasis
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
von: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Veröffentlicht: (2012)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)

Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)

A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
von: Machado, Fernanda de Vargas
Veröffentlicht: (2021)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)

Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
von: Montal, Zélia Maria Cardoso
Veröffentlicht: (2010)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2023)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
von: Figueiredo, Paulo de
Veröffentlicht: (1980)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
von: Costa, Francisco de Assis
Veröffentlicht: (2012)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
von: Villela, Josely Nunes
Veröffentlicht: (2016)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2021)

Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
von: Barbanti Junior, Olympio
Veröffentlicht: (1988)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso