Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Oliveira, Lourival José de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 3 (set./dez. 2017), p. 199-221 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos sociais, brasil. Estabilidade no emprego, brasil. Estado (ciência política), brasil. Mercado de trabalho, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Tekijä: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Julkaistu: (2011)
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2010)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
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Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Tekijä: Roberto, Luiz Fernando
Julkaistu: (2017)
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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Tekijä: Oliveira, Rafael Arruda
Julkaistu: (2013)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1992)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
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Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2005)
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Regulação administrativa e os principais vieses
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Tekijä: Buteler, Alfonso
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Alves, José Irivaldo
Julkaistu: (2018)
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Tekijä: Cenci, Elve Miguel
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Tekijä: Ferreira, Felipe Furtado
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A Esquizofrenia dos dois brasis
Tekijä: Rosa, Luiz Pinguelli
Julkaistu: (1988)
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Tekijä: Bannwart Júnior, Clodomiro José
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Ética e mercado
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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
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