Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 3 (set./dez. 2017), p. 199-221 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos sociais, brasil. Estabilidade no emprego, brasil. Estado (ciência política), brasil. Mercado de trabalho, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
di: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2011)
di: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2010)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2010)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
di: Roberto, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Roberto, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
di: Oliveira, Rafael Arruda
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Rafael Arruda
Pubblicazione: (2013)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1992)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2005)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2005)
Regulação administrativa e os principais vieses
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
di: Buteler, Alfonso
Pubblicazione: (2012)
di: Buteler, Alfonso
Pubblicazione: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
di: Alves, José Irivaldo
Pubblicazione: (2018)
di: Alves, José Irivaldo
Pubblicazione: (2018)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
di: Ferreira, Felipe Furtado
Pubblicazione: (2014)
di: Ferreira, Felipe Furtado
Pubblicazione: (2014)
A Esquizofrenia dos dois brasis
di: Rosa, Luiz Pinguelli
Pubblicazione: (1988)
di: Rosa, Luiz Pinguelli
Pubblicazione: (1988)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
di: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Pubblicazione: (2012)
di: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Pubblicazione: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
Ética e mercado
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
di: Freire, Adria de Arruda Moura
Pubblicazione: (2022)
di: Freire, Adria de Arruda Moura
Pubblicazione: (2022)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
di: Machado, Fernanda de Vargas
Pubblicazione: (2021)
di: Machado, Fernanda de Vargas
Pubblicazione: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
di: Gonçalves, Leandro Krebs
Pubblicazione: (2012)
di: Gonçalves, Leandro Krebs
Pubblicazione: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
di: Montal, Zélia Maria Cardoso
Pubblicazione: (2010)
di: Montal, Zélia Maria Cardoso
Pubblicazione: (2010)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
di: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Pubblicazione: (2010)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
di: Figueiredo, Paulo de
Pubblicazione: (1980)
di: Figueiredo, Paulo de
Pubblicazione: (1980)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
di: Costa, Francisco de Assis
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Francisco de Assis
Pubblicazione: (2012)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
di: Villela, Josely Nunes
Pubblicazione: (2016)
di: Villela, Josely Nunes
Pubblicazione: (2016)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
di: Barbanti Junior, Olympio
Pubblicazione: (1988)
di: Barbanti Junior, Olympio
Pubblicazione: (1988)