Ata uhi

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Lourival José de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 3 (set./dez. 2017), p. 199-221
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos sociais, brasil. Estabilidade no emprego, brasil. Estado (ciência política), brasil. Mercado de trabalho, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118229
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)

Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)

A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)

Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)

A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
mā: Machado, Fernanda de Vargas
I whakaputaina: (2021)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
mā: Gonçalves, Leandro Krebs
I whakaputaina: (2012)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)

Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
I whakaputaina: (2010)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
mā: Figueiredo, Paulo de
I whakaputaina: (1980)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
mā: Villela, Josely Nunes
I whakaputaina: (2016)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2021)

Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
mā: Barbanti Junior, Olympio
I whakaputaina: (1988)

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