Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-15 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, decisão judicial, alemanha. Direitos humanos (direito internacional público). Direitos humanos, decisão judicial, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, cooperação internacional, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, decisão judicial, alemanha. |
| Online pristup: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45007/27938 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
od: Becker, U
Izdano: (2023)
od: Becker, U
Izdano: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Izdano: (2023)
od: Pereira, Victória Maria
Izdano: (2023)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2021)
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2021)
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
od: Meller-Hannich, Caroline
Izdano: (2021)
od: Meller-Hannich, Caroline
Izdano: (2021)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
od: Soares, Matilde de Paula
Izdano: (2011)
od: Soares, Matilde de Paula
Izdano: (2011)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2011)
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2011)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
od: Albuquerque, Roberto Chacon de
Izdano: (2008)
od: Albuquerque, Roberto Chacon de
Izdano: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
od: Napp, Leonardo
Izdano: (2019)
od: Napp, Leonardo
Izdano: (2019)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2024)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2024)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2003)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2003)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
od: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Izdano: (2010)
od: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Izdano: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
od: Nunes, Denise Silva
Izdano: (2015)
od: Nunes, Denise Silva
Izdano: (2015)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2024)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
od: Khan, Tessa
Izdano: (2017)
od: Khan, Tessa
Izdano: (2017)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
od: Leite, Eduardo de Oliveira
Izdano: (2004)
od: Leite, Eduardo de Oliveira
Izdano: (2004)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2016)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2016)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
od: Dan, Wei
Izdano: (2022)
od: Dan, Wei
Izdano: (2022)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2021)
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
od: Hartmann, Débora
Izdano: (2017)
od: Hartmann, Débora
Izdano: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2017)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2017)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2024)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2024)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Izdano: (2001)
od: De Lucca, Newton
Izdano: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Izdano: (2001)
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Izdano: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2019)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
od: Krepsky, Giselle Marie
Izdano: (2022)
od: Krepsky, Giselle Marie
Izdano: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)