Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-15 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, decisão judicial, alemanha. Direitos humanos (direito internacional público). Direitos humanos, decisão judicial, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, cooperação internacional, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, decisão judicial, alemanha. |
| Online-Zugang: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45007/27938 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
von: Becker, U
Veröffentlicht: (2023)
von: Becker, U
Veröffentlicht: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2021)
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2021)
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
von: Meller-Hannich, Caroline
Veröffentlicht: (2021)
von: Meller-Hannich, Caroline
Veröffentlicht: (2021)
Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2011)
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2011)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Veröffentlicht: (2023)
von: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Veröffentlicht: (2023)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
von: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Veröffentlicht: (2011)
von: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Veröffentlicht: (2011)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
von: Albuquerque, Roberto Chacon de
Veröffentlicht: (2008)
von: Albuquerque, Roberto Chacon de
Veröffentlicht: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
von: Napp, Leonardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Napp, Leonardo
Veröffentlicht: (2019)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2013)
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2013)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2024)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2024)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
von: Nunes, Denise Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Nunes, Denise Silva
Veröffentlicht: (2015)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
von: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Veröffentlicht: (2017)
von: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Veröffentlicht: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2024)
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2024)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2003)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2003)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
von: Calliess, Christian
Veröffentlicht: (2022)
von: Calliess, Christian
Veröffentlicht: (2022)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
von: Khan, Tessa
Veröffentlicht: (2017)
von: Khan, Tessa
Veröffentlicht: (2017)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
von: Leite, Eduardo de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
von: Leite, Eduardo de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
von: Hartmann, Débora
Veröffentlicht: (2017)
von: Hartmann, Débora
Veröffentlicht: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2021)
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
von: Dan, Wei
Veröffentlicht: (2022)
von: Dan, Wei
Veröffentlicht: (2022)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
von: De Lucca, Newton
Veröffentlicht: (2001)
von: De Lucca, Newton
Veröffentlicht: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
von: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Veröffentlicht: (2001)
von: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Veröffentlicht: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
von: Trennepohl, Natascha
Veröffentlicht: (2008)
von: Trennepohl, Natascha
Veröffentlicht: (2008)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
von: Krepsky, Giselle Marie
Veröffentlicht: (2022)
von: Krepsky, Giselle Marie
Veröffentlicht: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2024)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
von: Becker, U
Veröffentlicht: (2023) -
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023) -
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2021) -
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2021) -
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
von: Meller-Hannich, Caroline
Veröffentlicht: (2021)