Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-15 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, decisão judicial, alemanha. Direitos humanos (direito internacional público). Direitos humanos, decisão judicial, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, cooperação internacional, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, decisão judicial, alemanha. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45007/27938 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
de réir: Krepsky, Giselle Marie
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
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