Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-15 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, decisão judicial, alemanha. Direitos humanos (direito internacional público). Direitos humanos, decisão judicial, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, cooperação internacional, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, decisão judicial, alemanha. |
| Online toegang: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45007/27938 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
door: Pereira, Victória Maria
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Victória Maria
Gepubliceerd in: (2023)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
door: Meller-Hannich, Caroline
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meller-Hannich, Caroline
Gepubliceerd in: (2021)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
door: Soares, Matilde de Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Soares, Matilde de Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
door: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
door: Albuquerque, Roberto Chacon de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Albuquerque, Roberto Chacon de
Gepubliceerd in: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
door: Nunes, Denise Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Nunes, Denise Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
door: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Gepubliceerd in: (2010)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2024)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2003)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2003)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
door: Calliess, Christian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Calliess, Christian
Gepubliceerd in: (2022)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
door: Khan, Tessa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khan, Tessa
Gepubliceerd in: (2017)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
door: Leite, Eduardo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
door: Leite, Eduardo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
door: Hartmann, Débora
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hartmann, Débora
Gepubliceerd in: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
door: Dan, Wei
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dan, Wei
Gepubliceerd in: (2022)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
door: De Lucca, Newton
Gepubliceerd in: (2001)
door: De Lucca, Newton
Gepubliceerd in: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
door: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Gepubliceerd in: (2001)
door: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Gepubliceerd in: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
door: Krepsky, Giselle Marie
Gepubliceerd in: (2022)
door: Krepsky, Giselle Marie
Gepubliceerd in: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)