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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-15
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental, decisão judicial, alemanha. Direitos humanos (direito internacional público). Direitos humanos, decisão judicial, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, cooperação internacional, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, decisão judicial, alemanha.
Liŋkkat:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45007/27938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Dahkki: Becker, U
Almmustuhtton: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
Almmustuhtton: (2011)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Dahkki: Albuquerque, Roberto Chacon de
Almmustuhtton: (2008)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2024)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Dahkki: Nunes, Denise Silva
Almmustuhtton: (2015)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Dahkki: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Almmustuhtton: (2010)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Dahkki: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Almmustuhtton: (2017)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2024)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2003)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Dahkki: Khan, Tessa
Almmustuhtton: (2017)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Dahkki: Leite, Eduardo de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Dahkki: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Hartmann, Débora
Almmustuhtton: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2021)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2019)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Dahkki: Krepsky, Giselle Marie
Almmustuhtton: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Almmustuhtton: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2024)

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