Azala

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Magalhães, Marco Túlio Reis
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes.
Ano:	2009
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Contra o aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)

O peso do aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)

Aquecimento profundo
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
nork: Baptista, João Carlos Rodrigues
Argitaratua: (2007)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
nork: Bernardo, Vinicius Lameira
Argitaratua: (2017)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
nork: Fredes, Andrei Ferreira
Argitaratua: (2016)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)

A poluição que esfria o clima global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)

A permanência no Acordo de Paris
nork: Feldmann, Rafael Fernando
Argitaratua: (2019)

Para a crítica do desenvolvimento sustentável
nork: Torres, Clerijane Nascimento
Argitaratua: (2017)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
nork: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Argitaratua: (2013)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
nork: Mota, Maybi Rodrigues
Argitaratua: (2011)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2024)

Cidades mais quentes
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Colheita preservada
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2017)

O judiciário e o terrorismo climático
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2012)

Terra ardente
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)

O mundo ferve
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2015)

Risco de mais desastres naturais
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)

O termômetro da vida
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

A caminho da estufa
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2016)

Mais frequentes, intensas e duradouras
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2025)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2022)

O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
nork: Sotto, Debora
Argitaratua: (2014)

Em clima de mobilização
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2012)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
nork: Gabeira, Fernando
Argitaratua: (2005)

Em nome da urgência ecológica
nork: Robert, Anne-Célile
Argitaratua: (2020)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
nork: Junqueira, José Claudio
Argitaratua: (2020)

Políticas climáticas e livre comércio
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
nork: Pimentel, Cácia
Argitaratua: (2022)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
nork: Pimentel, Cácia
Argitaratua: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso