Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Contra o aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
O peso do aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
Aquecimento profundo
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
Tekijä: Baptista, João Carlos Rodrigues
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Baptista, João Carlos Rodrigues
Julkaistu: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Tekijä: Fredes, Andrei Ferreira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Fredes, Andrei Ferreira
Julkaistu: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Tekijä: Carmo, Edmilson Lopes do
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Carmo, Edmilson Lopes do
Julkaistu: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
A poluição que esfria o clima global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
Tekijä: Feldmann, Rafael Fernando
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Feldmann, Rafael Fernando
Julkaistu: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Torres, Clerijane Nascimento
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Torres, Clerijane Nascimento
Julkaistu: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Tekijä: Mota, Maybi Rodrigues
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mota, Maybi Rodrigues
Julkaistu: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2024)
Cidades mais quentes
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Colheita preservada
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2012)
Terra ardente
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)
O mundo ferve
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2015)
Risco de mais desastres naturais
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
O termômetro da vida
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
A caminho da estufa
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
Tekijä: Sotto, Debora
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sotto, Debora
Julkaistu: (2014)
Em clima de mobilização
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Tekijä: Gabeira, Fernando
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Gabeira, Fernando
Julkaistu: (2005)
Em nome da urgência ecológica
Tekijä: Robert, Anne-Célile
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Robert, Anne-Célile
Julkaistu: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Tekijä: Junqueira, José Claudio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Junqueira, José Claudio
Julkaistu: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2021)
Samankaltaisia teoksia
-
Contra o aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021) -
O peso do aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022) -
Aquecimento profundo
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021) -
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
Tekijä: Baptista, João Carlos Rodrigues
Julkaistu: (2007) -
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)