Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Contra o aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
O peso do aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
Aquecimento profundo
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2021)
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007)
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2017)
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
par: Fredes, Andrei Ferreira
Publié: (2016)
par: Fredes, Andrei Ferreira
Publié: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2018)
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
par: Freitas, Rafael Véras de
Publié: (2009)
par: Freitas, Rafael Véras de
Publié: (2009)
A poluição que esfria o clima global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
par: Feldmann, Rafael Fernando
Publié: (2019)
par: Feldmann, Rafael Fernando
Publié: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
par: Torres, Clerijane Nascimento
Publié: (2017)
par: Torres, Clerijane Nascimento
Publié: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
par: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publié: (2013)
par: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publié: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
par: Mota, Maybi Rodrigues
Publié: (2011)
par: Mota, Maybi Rodrigues
Publié: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
Cidades mais quentes
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Colheita preservada
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2017)
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
par: Nalini, José Renato
Publié: (2012)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2012)
Terra ardente
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
O mundo ferve
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2015)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2015)
Risco de mais desastres naturais
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
O termômetro da vida
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
A caminho da estufa
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
par: Derani, Cristiane
Publié: (2021)
par: Derani, Cristiane
Publié: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2016)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2025)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2022)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
par: Sotto, Debora
Publié: (2014)
par: Sotto, Debora
Publié: (2014)
Em clima de mobilização
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
par: Gabeira, Fernando
Publié: (2005)
par: Gabeira, Fernando
Publié: (2005)
Em nome da urgência ecológica
par: Robert, Anne-Célile
Publié: (2020)
par: Robert, Anne-Célile
Publié: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
par: Junqueira, José Claudio
Publié: (2020)
par: Junqueira, José Claudio
Publié: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
par: P. Matias, Eduardo Felipe
Publié: (2013)
par: P. Matias, Eduardo Felipe
Publié: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2022)
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2021)
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Contra o aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021) -
O peso do aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022) -
Aquecimento profundo
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2021) -
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007) -
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2017)