Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Contra o aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O peso do aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aquecimento profundo
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
de réir: Baptista, João Carlos Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Baptista, João Carlos Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
de réir: Bernardo, Vinicius Lameira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bernardo, Vinicius Lameira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
de réir: Fredes, Andrei Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fredes, Andrei Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
de réir: Carmo, Edmilson Lopes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Carmo, Edmilson Lopes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A poluição que esfria o clima global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
de réir: Feldmann, Rafael Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feldmann, Rafael Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
de réir: Torres, Clerijane Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Torres, Clerijane Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
de réir: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Cidades mais quentes
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Colheita preservada
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Terra ardente
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O mundo ferve
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Risco de mais desastres naturais
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O termômetro da vida
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A caminho da estufa
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
de réir: Sotto, Debora
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sotto, Debora
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Em clima de mobilização
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Em nome da urgência ecológica
de réir: Robert, Anne-Célile
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Robert, Anne-Célile
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
de réir: Junqueira, José Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Junqueira, José Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
de réir: Pimentel, Cácia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pimentel, Cácia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
de réir: Pimentel, Cácia
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pimentel, Cácia
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)