Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Contra o aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
O peso do aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Aquecimento profundo
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
מאת: Baptista, João Carlos Rodrigues
יצא לאור: (2007)
מאת: Baptista, João Carlos Rodrigues
יצא לאור: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
מאת: Bernardo, Vinicius Lameira
יצא לאור: (2017)
מאת: Bernardo, Vinicius Lameira
יצא לאור: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
מאת: Fredes, Andrei Ferreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Fredes, Andrei Ferreira
יצא לאור: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
A poluição que esfria o clima global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
מאת: Feldmann, Rafael Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Feldmann, Rafael Fernando
יצא לאור: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
מאת: Torres, Clerijane Nascimento
יצא לאור: (2017)
מאת: Torres, Clerijane Nascimento
יצא לאור: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
מאת: Mota, Maybi Rodrigues
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maybi Rodrigues
יצא לאור: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
Cidades mais quentes
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Colheita preservada
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2012)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2012)
Terra ardente
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)
O mundo ferve
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
Risco de mais desastres naturais
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
O termômetro da vida
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
A caminho da estufa
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2021)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2025)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2014)
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2014)
Em clima de mobilização
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)
Em nome da urgência ecológica
מאת: Robert, Anne-Célile
יצא לאור: (2020)
מאת: Robert, Anne-Célile
יצא לאור: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
מאת: Junqueira, José Claudio
יצא לאור: (2020)
מאת: Junqueira, José Claudio
יצא לאור: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2013)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)