Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Contra o aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Aquecimento profundo
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
: Baptista, João Carlos Rodrigues
Հրապարակվել է: (2007)
: Baptista, João Carlos Rodrigues
Հրապարակվել է: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
: Bernardo, Vinicius Lameira
Հրապարակվել է: (2017)
: Bernardo, Vinicius Lameira
Հրապարակվել է: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
: Fredes, Andrei Ferreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Fredes, Andrei Ferreira
Հրապարակվել է: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
: Carmo, Edmilson Lopes do
Հրապարակվել է: (2024)
: Carmo, Edmilson Lopes do
Հրապարակվել է: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
A poluição que esfria o clima global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
: Feldmann, Rafael Fernando
Հրապարակվել է: (2019)
: Feldmann, Rafael Fernando
Հրապարակվել է: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
: Torres, Clerijane Nascimento
Հրապարակվել է: (2017)
: Torres, Clerijane Nascimento
Հրապարակվել է: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2024)
Cidades mais quentes
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Colheita preservada
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2012)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2012)
Terra ardente
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Risco de mais desastres naturais
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
O termômetro da vida
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
A caminho da estufa
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2025)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2014)
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2014)
Em clima de mobilização
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
Em nome da urgência ecológica
: Robert, Anne-Célile
Հրապարակվել է: (2020)
: Robert, Anne-Célile
Հրապարակվել է: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
: Junqueira, José Claudio
Հրապարակվել է: (2020)
: Junqueira, José Claudio
Հրապարակվել է: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
: Pimentel, Cácia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pimentel, Cácia
Հրապարակվել է: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
: Pimentel, Cácia
Հրապարակվել է: (2021)
: Pimentel, Cácia
Հրապարակվել է: (2021)