Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Contra o aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
O peso do aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
Aquecimento profundo
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
mā: Baptista, João Carlos Rodrigues
I whakaputaina: (2007)
mā: Baptista, João Carlos Rodrigues
I whakaputaina: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
mā: Fredes, Andrei Ferreira
I whakaputaina: (2016)
mā: Fredes, Andrei Ferreira
I whakaputaina: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
mā: Carmo, Edmilson Lopes do
I whakaputaina: (2024)
mā: Carmo, Edmilson Lopes do
I whakaputaina: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
mā: Feldmann, Rafael Fernando
I whakaputaina: (2019)
mā: Feldmann, Rafael Fernando
I whakaputaina: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
mā: Torres, Clerijane Nascimento
I whakaputaina: (2017)
mā: Torres, Clerijane Nascimento
I whakaputaina: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
mā: Mota, Maybi Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maybi Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2024)
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2024)
Cidades mais quentes
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
Colheita preservada
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2012)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2012)
Terra ardente
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)
mā: Pivetta, Marcos
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O mundo ferve
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)
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Risco de mais desastres naturais
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
mā: Pivetta, Marcos
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O termômetro da vida
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
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A caminho da estufa
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2025)
mā: Pivetta, Marcos
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2014)
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2014)
Em clima de mobilização
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (2005)
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (2005)
Em nome da urgência ecológica
mā: Robert, Anne-Célile
I whakaputaina: (2020)
mā: Robert, Anne-Célile
I whakaputaina: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)
mā: Pimentel, Cácia
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2021)
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Ngā tūemi rite
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Aquecimento profundo
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