Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Contra o aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
O peso do aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Aquecimento profundo
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
door: Baptista, João Carlos Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007)
door: Baptista, João Carlos Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
door: Fredes, Andrei Ferreira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Fredes, Andrei Ferreira
Gepubliceerd in: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
door: Freitas, Rafael Véras de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Rafael Véras de
Gepubliceerd in: (2009)
A poluição que esfria o clima global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
door: Feldmann, Rafael Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feldmann, Rafael Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
door: Torres, Clerijane Nascimento
Gepubliceerd in: (2017)
door: Torres, Clerijane Nascimento
Gepubliceerd in: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
door: Mota, Maybi Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maybi Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
Cidades mais quentes
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Colheita preservada
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2012)
Terra ardente
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
O mundo ferve
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Risco de mais desastres naturais
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
O termômetro da vida
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
A caminho da estufa
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
door: Sotto, Debora
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sotto, Debora
Gepubliceerd in: (2014)
Em clima de mobilização
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (2005)
door: Gabeira, Fernando
Gepubliceerd in: (2005)
Em nome da urgência ecológica
door: Robert, Anne-Célile
Gepubliceerd in: (2020)
door: Robert, Anne-Célile
Gepubliceerd in: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
door: Junqueira, José Claudio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Junqueira, José Claudio
Gepubliceerd in: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2013)
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Contra o aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021) -
O peso do aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022) -
Aquecimento profundo
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021) -
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
door: Baptista, João Carlos Rodrigues
Gepubliceerd in: (2007) -
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2017)