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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Magalhães, Marco Túlio Reis
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes.
Ano:	2009
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Contra o aquecimento global
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O peso do aquecimento global
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aquecimento profundo
Yazar:: Zorzetto, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Yazar:: Fredes, Andrei Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Yazar:: Carmo, Edmilson Lopes do
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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Yazar:: Vital, Marcos H. F
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A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Yazar:: Serraglio, Diogo Andreola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Freitas, Rafael Véras de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A poluição que esfria o clima global
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A permanência no Acordo de Paris
Yazar:: Feldmann, Rafael Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Para a crítica do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Torres, Clerijane Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Yazar:: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Yazar:: Mota, Maybi Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Cidades mais quentes
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Colheita preservada
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
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O judiciário e o terrorismo climático
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Terra ardente
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O mundo ferve
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Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Risco de mais desastres naturais
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O termômetro da vida
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A caminho da estufa
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
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Mais frequentes, intensas e duradouras
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Yazar:: Matias, João Luis Nogueira
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O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
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Em clima de mobilização
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Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
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Em nome da urgência ecológica
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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
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Políticas climáticas e livre comércio
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
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