Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Contra o aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
O peso do aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
Aquecimento profundo
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
за авторством: Baptista, João Carlos Rodrigues
Опубліковано: (2007)
за авторством: Baptista, João Carlos Rodrigues
Опубліковано: (2007)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2017)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
за авторством: Fredes, Andrei Ferreira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Fredes, Andrei Ferreira
Опубліковано: (2016)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Freitas, Rafael Véras de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Freitas, Rafael Véras de
Опубліковано: (2009)
A poluição que esfria o clima global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
за авторством: Feldmann, Rafael Fernando
Опубліковано: (2019)
за авторством: Feldmann, Rafael Fernando
Опубліковано: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
за авторством: Torres, Clerijane Nascimento
Опубліковано: (2017)
за авторством: Torres, Clerijane Nascimento
Опубліковано: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
за авторством: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Опубліковано: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
за авторством: Mota, Maybi Rodrigues
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mota, Maybi Rodrigues
Опубліковано: (2011)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)
Cidades mais quentes
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
Colheita preservada
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2017)
O judiciário e o terrorismo climático
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2012)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2012)
Terra ardente
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2024)
O mundo ferve
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2015)
Risco de mais desastres naturais
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
O termômetro da vida
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
A caminho da estufa
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2018)
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2018)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
за авторством: Ferreira, Heline Sivini
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferreira, Heline Sivini
Опубліковано: (2016)
Mais frequentes, intensas e duradouras
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2025)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2022)
O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
за авторством: Sotto, Debora
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sotto, Debora
Опубліковано: (2014)
Em clima de mobilização
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
за авторством: Gabeira, Fernando
Опубліковано: (2005)
за авторством: Gabeira, Fernando
Опубліковано: (2005)
Em nome da urgência ecológica
за авторством: Robert, Anne-Célile
Опубліковано: (2020)
за авторством: Robert, Anne-Célile
Опубліковано: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
за авторством: Junqueira, José Claudio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Junqueira, José Claudio
Опубліковано: (2020)
Políticas climáticas e livre comércio
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2013)
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2013)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
за авторством: Pimentel, Cácia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pimentel, Cácia
Опубліковано: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
за авторством: Pimentel, Cácia
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pimentel, Cácia
Опубліковано: (2021)