O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Paslauski, Silvana Regina |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 87-91 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Mineração, legislação, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Mineração, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
: Silva, Fredson Pereira da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Fredson Pereira da
Հրապարակվել է: (2023)
Mineração e garimpo : breves anotações
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1996)
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1996)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
Mineração : é possível parar
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Հրապարակվել է: (2016)
: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
Desativação de minas
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
: Lima, Mateus Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
: Lima, Mateus Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
: Clarissa Godinho Prates
Հրապարակվել է: (2017)
: Clarissa Godinho Prates
Հրապարակվել է: (2017)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
: Borges, Danilo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Danilo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Հրապարակվել է: (2020)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021) -
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013) -
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)