O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 87-91 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Mineração, legislação, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Mineração, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
-н: Figueiredo, Yuri Jordy
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
-н: Borges, Luís Antônio Coimbra
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Luís Antônio Coimbra
Хэвлэсэн: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
-н: Silva, Fredson Pereira da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Mineração e garimpo : breves anotações
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Araujo, Ubiracy
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Mineração : é possível parar
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
-н: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Хэвлэсэн: (2016)
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
-н: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Хэвлэсэн: (2021)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
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Desativação de minas
-н: Lott, Denes Martins da Costa
Хэвлэсэн: (2002)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
-н: Lima, Mateus Rocha
Хэвлэсэн: (2020)
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O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
-н: Maia, Thiago R
Хэвлэсэн: (2019)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
-н: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Хэвлэсэн: (2006)
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
-н: Clarissa Godinho Prates
Хэвлэсэн: (2017)
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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
-н: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
-н: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
-н: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Хэвлэсэн: (2009)
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
-н: Oliveira, Sávio Sena de
Хэвлэсэн: (2017)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)