Azala

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Filadelfo, Fagner Sampaio
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 157-166
Ano:	2021
Assuntos:	Jornada de trabalho, bahia. Licenciamento ambiental, bahia. Qualidade de vida no trabalho, bahia. Termo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, brasil. Termo de ajustamento de conduta, bahia. Mineração, bahia.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56557
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2014)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
nork: Correia Filho, Luciano Amorim
Argitaratua: (2022)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2013)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)

A Galápagos brasileira
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)

Estratégias sertanejas
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
nork: Gomes, Sarah Leite
Argitaratua: (2019)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
nork: Barbosa, Aline Miranda
Argitaratua: (2022)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
nork: Souza, Cinoélia Leal de
Argitaratua: (2014)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
nork: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Argitaratua: (2017)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2015)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2018)

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
nork: Ferreira, Adriana Passos
Argitaratua: (2017)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
nork: Hasemann, Ariane Maria
Argitaratua: (2011)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
nork: Frassetto, Daniela Kramer
Argitaratua: (2011)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
nork: Siqueira, Evandro Marinho
Argitaratua: (2018)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2010)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
nork: Wachholz, Carla Simone
Argitaratua: (2019)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
nork: Ribeiro, Julio Dalton
Argitaratua: (2020)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
nork: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
nork: MENDES, Rosivane de Souza
Argitaratua: (2015)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)

Parecer
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2023)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
nork: Calou, Christiano Siebra Felício
Argitaratua: (2020)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso