As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Filadelfo, Fagner Sampaio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 157-166 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Jornada de trabalho, bahia. Licenciamento ambiental, bahia. Qualidade de vida no trabalho, bahia. Termo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, brasil. Termo de ajustamento de conduta, bahia. Mineração, bahia. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56557 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
de réir: Correia Filho, Luciano Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Galápagos brasileira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Estratégias sertanejas
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Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
de réir: Gomes, Sarah Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
de réir: Barbosa, Aline Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
de réir: Souza, Cinoélia Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
de réir: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Frassetto, Daniela Kramer
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
de réir: Siqueira, Evandro Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Wachholz, Carla Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Ribeiro, Julio Dalton
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
de réir: Santos, Camila Marques dos
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Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
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de réir: Silva, Cristiane Bandeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Farias, Talden
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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