A licença de ocupação no direito agrário
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Lopes, Wellington dos Mendes |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
द्वारा: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
प्रकाशित: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
द्वारा: Garcia, Bianco Zalmora
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Garcia, Bianco Zalmora
प्रकाशित: (2012)
Arrecadação de terras
द्वारा: Maia, Altir de Souza
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Maia, Altir de Souza
प्रकाशित: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
द्वारा: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
प्रकाशित: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
द्वारा: Chiziane, Eduardo Alexandre
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Chiziane, Eduardo Alexandre
प्रकाशित: (2023)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
द्वारा: Delgado, Guilherme Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Delgado, Guilherme Costa
प्रकाशित: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
द्वारा: Silva, Daniela Corrêa da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, Daniela Corrêa da
प्रकाशित: (2008)
Direito agrário
द्वारा: Havrenne, Michel François Drizul
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Havrenne, Michel François Drizul
प्रकाशित: (2022)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (1997)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
द्वारा: Mendes Júnior, Cezar Augusto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mendes Júnior, Cezar Augusto
प्रकाशित: (2022)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2015)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
द्वारा: Heim, Bruno Barbosa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Heim, Bruno Barbosa
प्रकाशित: (2011)
Direito agrário e reforma agrária
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
द्वारा: Torres, Geraldine Lemos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Torres, Geraldine Lemos
प्रकाशित: (2011)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
द्वारा: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
प्रकाशित: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1980)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
द्वारा: Loureiro, Violeta Refkalefsky
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Loureiro, Violeta Refkalefsky
प्रकाशित: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
द्वारा: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
प्रकाशित: (1989)
O direito agrário na Constituição de 88
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1989)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
Justiça agrária e cidadania
द्वारा: Costa, Cristina
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Cristina
प्रकाशित: (2005)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
द्वारा: ESTABILE, Henrique César da Rocha
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: ESTABILE, Henrique César da Rocha
प्रकाशित: (2010)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1981)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
द्वारा: Prazeres, Fernando Antonio
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Prazeres, Fernando Antonio
प्रकाशित: (2023)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
द्वारा: Beal, Franciele Aparecida Buratto
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Beal, Franciele Aparecida Buratto
प्रकाशित: (2018)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
द्वारा: Kroeschell, Karl
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Kroeschell, Karl
प्रकाशित: (1983)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
द्वारा: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
प्रकाशित: (2024)
Curso de direito agrário
द्वारा: Rizzardo, Arnaldo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rizzardo, Arnaldo
प्रकाशित: (2014)
A proteção jurídica da terra no Brasil
द्वारा: Dmitruk, Erika Juliana
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Dmitruk, Erika Juliana
प्रकाशित: (2019)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1977)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1977)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
द्वारा: Castilho, Adriana Guedes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Castilho, Adriana Guedes de
प्रकाशित: (2013)
Noções introdutórias ao direito agrário
द्वारा: Mattia, Fabio Maria de
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Mattia, Fabio Maria de
प्रकाशित: (1994)
Princípios de direito agrário
द्वारा: Gelse Bidart, Afonso
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Gelse Bidart, Afonso
प्रकाशित: (1983)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
समान संसाधन
-
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
द्वारा: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
प्रकाशित: (2018) -
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
द्वारा: Garcia, Bianco Zalmora
प्रकाशित: (2012) -
Arrecadação de terras
द्वारा: Maia, Altir de Souza
प्रकाशित: (1983) -
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
द्वारा: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
प्रकाशित: (2022) -
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)