A licença de ocupação no direito agrário
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
অনুযায়ী: Garcia, Bianco Zalmora
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Garcia, Bianco Zalmora
প্রকাশিত: (2012)
Arrecadação de terras
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
অনুযায়ী: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
প্রকাশিত: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
অনুযায়ী: Cunha, Manuela Carneiro da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cunha, Manuela Carneiro da
প্রকাশিত: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
অনুযায়ী: Chiziane, Eduardo Alexandre
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Chiziane, Eduardo Alexandre
প্রকাশিত: (2023)
Direito agrário
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
অনুযায়ী: Silva, Daniela Corrêa da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, Daniela Corrêa da
প্রকাশিত: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
অনুযায়ী: Heim, Bruno Barbosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Heim, Bruno Barbosa
প্রকাশিত: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
অনুযায়ী: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
প্রকাশিত: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
অনুযায়ী: Loureiro, Violeta Refkalefsky
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Loureiro, Violeta Refkalefsky
প্রকাশিত: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
Justiça agrária e cidadania
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
অনুযায়ী: ESTABILE, Henrique César da Rocha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: ESTABILE, Henrique César da Rocha
প্রকাশিত: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
অনুযায়ী: Prazeres, Fernando Antonio
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Prazeres, Fernando Antonio
প্রকাশিত: (2023)
Curso de direito agrário
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
অনুযায়ী: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
অনুযায়ী: Beal, Franciele Aparecida Buratto
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Beal, Franciele Aparecida Buratto
প্রকাশিত: (2018)
A interpretação no direito agrário
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1995)
Princípios de direito agrário
অনুযায়ী: Gelse Bidart, Afonso
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Gelse Bidart, Afonso
প্রকাশিত: (1983)
A proteção jurídica da terra no Brasil
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)