A licença de ocupação no direito agrário
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
από: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Έκδοση: (2018)
από: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Έκδοση: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
από: Garcia, Bianco Zalmora
Έκδοση: (2012)
από: Garcia, Bianco Zalmora
Έκδοση: (2012)
Arrecadação de terras
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
από: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Έκδοση: (2022)
από: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Έκδοση: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
από: Cunha, Manuela Carneiro da
Έκδοση: (2021)
από: Cunha, Manuela Carneiro da
Έκδοση: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
από: Chiziane, Eduardo Alexandre
Έκδοση: (2023)
από: Chiziane, Eduardo Alexandre
Έκδοση: (2023)
Direito agrário
από: Havrenne, Michel François Drizul
Έκδοση: (2022)
από: Havrenne, Michel François Drizul
Έκδοση: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
από: Delgado, Guilherme Costa
Έκδοση: (2013)
από: Delgado, Guilherme Costa
Έκδοση: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
από: Brasil
Έκδοση: (1997)
από: Brasil
Έκδοση: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
από: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Έκδοση: (2022)
από: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Έκδοση: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
από: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Έκδοση: (2013)
από: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Έκδοση: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2015)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
από: Torres, Geraldine Lemos
Έκδοση: (2011)
από: Torres, Geraldine Lemos
Έκδοση: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
από: Horn, Nico
Έκδοση: (2005)
από: Horn, Nico
Έκδοση: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
από: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Έκδοση: (1989)
από: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Έκδοση: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
από: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Έκδοση: (2007)
από: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Έκδοση: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1989)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1989)
Justiça agrária e cidadania
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1981)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
από: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Έκδοση: (2010)
από: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Έκδοση: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
από: Kroeschell, Karl
Έκδοση: (1983)
από: Kroeschell, Karl
Έκδοση: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
από: Prazeres, Fernando Antonio
Έκδοση: (2023)
από: Prazeres, Fernando Antonio
Έκδοση: (2023)
Curso de direito agrário
από: Rizzardo, Arnaldo
Έκδοση: (2014)
από: Rizzardo, Arnaldo
Έκδοση: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
από: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Έκδοση: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1994)
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
από: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Έκδοση: (2018)
από: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Έκδοση: (2018)
A interpretação no direito agrário
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1995)
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1995)