A licença de ocupação no direito agrário
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
par: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publié: (2018)
par: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publié: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
Arrecadação de terras
par: Maia, Altir de Souza
Publié: (1983)
par: Maia, Altir de Souza
Publié: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
par: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Publié: (2022)
par: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Publié: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
par: Cunha, Manuela Carneiro da
Publié: (2021)
par: Cunha, Manuela Carneiro da
Publié: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
par: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publié: (2023)
par: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publié: (2023)
Direito agrário
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
par: Delgado, Guilherme Costa
Publié: (2013)
par: Delgado, Guilherme Costa
Publié: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
par: Brasil
Publié: (1997)
par: Brasil
Publié: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
par: Silva, Daniela Corrêa da
Publié: (2008)
par: Silva, Daniela Corrêa da
Publié: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
par: Grande Júnior, Cláudio
Publié: (2015)
par: Grande Júnior, Cláudio
Publié: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1980)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
par: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publié: (1989)
par: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publié: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
par: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publié: (2007)
par: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publié: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
Justiça agrária e cidadania
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1981)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
par: Prazeres, Fernando Antonio
Publié: (2023)
par: Prazeres, Fernando Antonio
Publié: (2023)
Curso de direito agrário
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
par: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publié: (2018)
par: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publié: (2018)
A interpretação no direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1995)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1995)