A licença de ocupação no direito agrário
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
מאת: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
יצא לאור: (2022)
מאת: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
יצא לאור: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)
Direito agrário
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
Justiça agrária e cidadania
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
מאת: Prazeres, Fernando Antonio
יצא לאור: (2023)
מאת: Prazeres, Fernando Antonio
יצא לאור: (2023)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
מאת: Beal, Franciele Aparecida Buratto
יצא לאור: (2018)
מאת: Beal, Franciele Aparecida Buratto
יצא לאור: (2018)
A interpretação no direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1995)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1995)