A licença de ocupação no direito agrário
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lopes, Wellington dos Mendes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022)
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
mā: Chiziane, Eduardo Alexandre
I whakaputaina: (2023)
mā: Chiziane, Eduardo Alexandre
I whakaputaina: (2023)
Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
mā: Silva, Daniela Corrêa da
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Daniela Corrêa da
I whakaputaina: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
mā: Prazeres, Fernando Antonio
I whakaputaina: (2023)
mā: Prazeres, Fernando Antonio
I whakaputaina: (2023)
Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
mā: Beal, Franciele Aparecida Buratto
I whakaputaina: (2018)
mā: Beal, Franciele Aparecida Buratto
I whakaputaina: (2018)
A interpretação no direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1995)
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1995)
Princípios de direito agrário
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)
A proteção jurídica da terra no Brasil
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
Ngā tūemi rite
-
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018) -
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012) -
Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983) -
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022) -
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)