A licença de ocupação no direito agrário
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
-н: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Хэвлэсэн: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
-н: Torres, Geraldine Lemos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Torres, Geraldine Lemos
Хэвлэсэн: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
-н: Prazeres, Fernando Antonio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Prazeres, Fernando Antonio
Хэвлэсэн: (2023)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
-н: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Хэвлэсэн: (2018)
A interpretação no direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1995)