A licença de ocupação no direito agrário
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 251-258 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Conflito fundiário. Questão agrária. Terra devoluta. Direito agrário, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
相似書籍
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
由: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
出版: (2018)
由: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
出版: (2018)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
由: Garcia, Bianco Zalmora
出版: (2012)
由: Garcia, Bianco Zalmora
出版: (2012)
Arrecadação de terras
由: Maia, Altir de Souza
出版: (1983)
由: Maia, Altir de Souza
出版: (1983)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
由: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
出版: (2022)
由: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
出版: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
由: Cunha, Manuela Carneiro da
出版: (2021)
由: Cunha, Manuela Carneiro da
出版: (2021)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
由: Chiziane, Eduardo Alexandre
出版: (2023)
由: Chiziane, Eduardo Alexandre
出版: (2023)
Direito agrário
由: Havrenne, Michel François Drizul
出版: (2022)
由: Havrenne, Michel François Drizul
出版: (2022)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
由: Delgado, Guilherme Costa
出版: (2013)
由: Delgado, Guilherme Costa
出版: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
由: Brasil
出版: (1997)
由: Brasil
出版: (1997)
A questão fundiária em Timor-Leste
由: Silva, Daniela Corrêa da
出版: (2008)
由: Silva, Daniela Corrêa da
出版: (2008)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)
O estatuto da terra e o direito agrário
由: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版: (2013)
由: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
由: Grande Júnior, Cláudio
出版: (2015)
由: Grande Júnior, Cláudio
出版: (2015)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
由: Heim, Bruno Barbosa
出版: (2011)
由: Heim, Bruno Barbosa
出版: (2011)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
由: Torres, Geraldine Lemos
出版: (2011)
由: Torres, Geraldine Lemos
出版: (2011)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
由: Horn, Nico
出版: (2005)
由: Horn, Nico
出版: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1980)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1980)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
由: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
出版: (1989)
由: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
出版: (1989)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
由: Loureiro, Violeta Refkalefsky
出版: (2007)
由: Loureiro, Violeta Refkalefsky
出版: (2007)
O direito agrário na Constituição de 88
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
Justiça agrária e cidadania
由: Costa, Cristina
出版: (2005)
由: Costa, Cristina
出版: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
由: Mendonça, Otávio
出版: (1981)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1981)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010)
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
由: Kroeschell, Karl
出版: (1983)
由: Kroeschell, Karl
出版: (1983)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
由: Prazeres, Fernando Antonio
出版: (2023)
由: Prazeres, Fernando Antonio
出版: (2023)
Curso de direito agrário
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014)
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
Noções introdutórias ao direito agrário
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1994)
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1994)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
由: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版: (2018)
由: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版: (2018)
A interpretação no direito agrário
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1995)
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1995)