Obálka

As disputas sobre direitos indígenas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barreto, Helder Girão
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 63-69
Ano:	2003
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Crime contra o índio, responsabilidade civil, brasil. Cultura indígena, brasil. Direitos dos povos, aspectos jurídicos, brasil. Civilização indígena, direitos e deveres, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2004)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Autor: Alvim, Márcio
Vydáno: (2012)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
Vydáno: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)

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Vydáno: (2017)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Autor: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Vydáno: (2018)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Autor: Filoche, Geoffroy
Vydáno: (2008)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
Autor: Poesche, Jürgen
Vydáno: (2022)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Autor: Attanasio Junior, Mário Roberto
Vydáno: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Vydáno: (2018)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Autor: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Vydáno: (2016)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2024)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Autor: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Vydáno: (2021)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Autor: Bezerra, André Augusto Salvador
Vydáno: (2022)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Autor: SOUZA, Estella Libardi de
Vydáno: (2021)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2025)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Autor: Litig, Claudio Ernani
Vydáno: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Autor: Litig, Claudio Ernani
Vydáno: (2016)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)

Convenção 169 da OIT
Autor: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Vydáno: (2012)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2012)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Autor: Valle Calzada, Estrella del
Vydáno: (2023)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2023)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Autor: Guajajara, Sônia
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Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Autor: Fabriz, Daury César
Vydáno: (2016)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Autor: Diniz, Juliana
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