Azala

As disputas sobre direitos indígenas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barreto, Helder Girão
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 63-69
Ano:	2003
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Crime contra o índio, responsabilidade civil, brasil. Cultura indígena, brasil. Direitos dos povos, aspectos jurídicos, brasil. Civilização indígena, direitos e deveres, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
nork: Pardo, David Wilson de Abreu
Argitaratua: (2004)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
nork: Alvim, Márcio
Argitaratua: (2012)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

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nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
nork: Filoche, Geoffroy
Argitaratua: (2008)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
nork: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Argitaratua: (2018)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
nork: Poesche, Jürgen
Argitaratua: (2022)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
nork: Bezerra, André Augusto Salvador
Argitaratua: (2022)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
nork: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Argitaratua: (2016)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
nork: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Argitaratua: (2021)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Convenção 169 da OIT
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)

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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
nork: Valle Calzada, Estrella del
Argitaratua: (2023)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
nork: Guajajara, Sônia
Argitaratua: (2012)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)

Entre o desmonte e a resiliência
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
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