As disputas sobre direitos indígenas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barreto, Helder Girão |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 63-69 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime contra o índio, responsabilidade civil, brasil. Cultura indígena, brasil. Direitos dos povos, aspectos jurídicos, brasil. Civilização indígena, direitos e deveres, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
de réir: Alvim, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Alvim, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
de réir: Filoche, Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
de réir: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
de réir: Poesche, Jürgen
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
de réir: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
de réir: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Convenção 169 da OIT
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
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Direito dos povos indígenas
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
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de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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