As disputas sobre direitos indígenas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 63-69 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime contra o índio, responsabilidade civil, brasil. Cultura indígena, brasil. Direitos dos povos, aspectos jurídicos, brasil. Civilização indígena, direitos e deveres, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
מאת: Alvim, Márcio
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvim, Márcio
יצא לאור: (2012)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
מאת: Cézar, Cayo
יצא לאור: (2019)
מאת: Cézar, Cayo
יצא לאור: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2020)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
מאת: Solano Calvo, Manuela de Jesus
יצא לאור: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
מאת: Filoche, Geoffroy
יצא לאור: (2008)
מאת: Filoche, Geoffroy
יצא לאור: (2008)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
מאת: Alysson Amorim Mendes da Silveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Alysson Amorim Mendes da Silveira
יצא לאור: (2018)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
מאת: Poesche, Jürgen
יצא לאור: (2022)
מאת: Poesche, Jürgen
יצא לאור: (2022)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
מאת: Bezerra, André Augusto Salvador
יצא לאור: (2022)
מאת: Bezerra, André Augusto Salvador
יצא לאור: (2022)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2025)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2025)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
מאת: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
יצא לאור: (2016)
מאת: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
יצא לאור: (2016)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
מאת: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
יצא לאור: (2021)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
מאת: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
יצא לאור: (2007)
מאת: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
יצא לאור: (2007)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
מאת: SOUZA, Estella Libardi de
יצא לאור: (2021)
מאת: SOUZA, Estella Libardi de
יצא לאור: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2012)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2012)
Convenção 169 da OIT
מאת: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
יצא לאור: (2012)
מאת: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
יצא לאור: (2012)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
מאת: Litig, Claudio Ernani
יצא לאור: (2016)
מאת: Litig, Claudio Ernani
יצא לאור: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
מאת: Litig, Claudio Ernani
יצא לאור: (2016)
מאת: Litig, Claudio Ernani
יצא לאור: (2016)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
מאת: Persch, Hudson Carlos Avancini
יצא לאור: (2024)
מאת: Persch, Hudson Carlos Avancini
יצא לאור: (2024)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
מאת: Valle Calzada, Estrella del
יצא לאור: (2023)
מאת: Valle Calzada, Estrella del
יצא לאור: (2023)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
מאת: Guajajara, Sônia
יצא לאור: (2012)
מאת: Guajajara, Sônia
יצא לאור: (2012)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
Entre o desmonte e a resiliência
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)