Bearbmagovva

As disputas sobre direitos indígenas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barreto, Helder Girão
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 63-69
Ano:	2003
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Crime contra o índio, responsabilidade civil, brasil. Cultura indígena, brasil. Direitos dos povos, aspectos jurídicos, brasil. Civilização indígena, direitos e deveres, proteção, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Dahkki: Pardo, David Wilson de Abreu
Almmustuhtton: (2004)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Dahkki: Figueiroa, Isabela
Almmustuhtton: (2006)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Dahkki: Alvim, Márcio
Almmustuhtton: (2012)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Dahkki: Cézar, Cayo
Almmustuhtton: (2019)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2020)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2014)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Dahkki: Filoche, Geoffroy
Almmustuhtton: (2008)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Dahkki: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Almmustuhtton: (2018)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2016)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Dahkki: Hofmann, Rose Mirian
Almmustuhtton: (2024)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
Dahkki: Poesche, Jürgen
Almmustuhtton: (2022)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Attanasio Junior, Mário Roberto
Almmustuhtton: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2022)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2024)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Dahkki: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Almmustuhtton: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Dahkki: Bezerra, André Augusto Salvador
Almmustuhtton: (2022)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2025)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Dahkki: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Almmustuhtton: (2016)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Dahkki: Santos, Priscilla Silva
Almmustuhtton: (2011)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Dahkki: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Almmustuhtton: (2021)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Dahkki: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Almmustuhtton: (2007)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)

Convenção 169 da OIT
Dahkki: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Almmustuhtton: (2012)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2023)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Dahkki: Valle Calzada, Estrella del
Almmustuhtton: (2023)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Dahkki: Guajajara, Sônia
Almmustuhtton: (2012)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)

Entre o desmonte e a resiliência
Dahkki: Gomide, Alexandre de Ávila
Almmustuhtton: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso