Poder de polícia ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 58-75 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Poder de polícia ambiental e a administração pública
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
O poder de polícia em meio ambiente
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
O poder de polícia em matéria ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2018)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2018)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2015)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2015)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Izdano: (2020)
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Izdano: (2020)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1994)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1994)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
O Poder judiciário e o meio ambiente
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Izdano: (2010)
od: Marques, Leonardo Albuquerque
Izdano: (2010)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
od: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Izdano: (2025)
od: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Izdano: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1995)
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1995)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
od: Azevedo, Adriana Oliveira de
Izdano: (2014)
od: Azevedo, Adriana Oliveira de
Izdano: (2014)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1992)
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1992)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
od: Rodrigues, Daniel Alves
Izdano: (2022)
od: Rodrigues, Daniel Alves
Izdano: (2022)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
od: Alves, André Felipe Siuves
Izdano: (2018)
od: Alves, André Felipe Siuves
Izdano: (2018)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
od: Dino Neto, Nicolao
Izdano: (2011)
od: Dino Neto, Nicolao
Izdano: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988)
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Izdano: (2013)
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Izdano: (2013)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Laus, Audrey dos Santos
Izdano: (2004)
od: Laus, Audrey dos Santos
Izdano: (2004)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
od: Mele, João Leonardo
Izdano: (1994)
od: Mele, João Leonardo
Izdano: (1994)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
od: Martins, Leonardo Resende
Izdano: (2004)
od: Martins, Leonardo Resende
Izdano: (2004)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
od: Daibert, Arlindo
Izdano: (2009)
od: Daibert, Arlindo
Izdano: (2009)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2011)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2011)