Azala

Poder de polícia ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moor, Fernanda Stracke
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 58-75
Ano:	2007
Assuntos:	Controle jurisdicional, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86334
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)

O poder de polícia em meio ambiente
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)

O poder de polícia em matéria ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)

A polícia na proteção ao meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2002)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2015)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)

O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
nork: Oliveira Junior, Mozart Leite
Argitaratua: (2020)

Aspectos administrativos do direito ambiental
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1995)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1992)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
nork: Azevedo, Adriana Oliveira de
Argitaratua: (2014)

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
nork: Alves, André Felipe Siuves
Argitaratua: (2018)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2020)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
nork: Rodrigues, Daniel Alves
Argitaratua: (2022)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Laus, Audrey dos Santos
Argitaratua: (2004)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
nork: Pardo, David Wilson de Abreu
Argitaratua: (2013)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
nork: Martins, Leonardo Resende
Argitaratua: (2004)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
nork: Daibert, Arlindo
Argitaratua: (2009)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
nork: Monteiro, Bruno Rios
Argitaratua: (2013)

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