Poder de polícia ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Moor, Fernanda Stracke |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 58-75 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Poder de polícia ambiental e a administração pública
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010)
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010)
O poder de polícia em meio ambiente
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
O poder de polícia em matéria ambiental
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2014)
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2014)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)
A polícia na proteção ao meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2002)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2002)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
av: De Boni, Frederico Costa
Publicerad: (2014)
av: De Boni, Frederico Costa
Publicerad: (2014)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2015)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1994)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1994)
O Poder judiciário e o meio ambiente
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
av: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicerad: (2020)
av: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicerad: (2020)
Aspectos administrativos do direito ambiental
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1995)
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1995)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1992)
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1992)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
av: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicerad: (2010)
av: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicerad: (2010)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
av: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicerad: (2015)
av: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicerad: (2015)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
av: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publicerad: (2014)
av: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publicerad: (2014)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
av: Alves, André Felipe Siuves
Publicerad: (2018)
av: Alves, André Felipe Siuves
Publicerad: (2018)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
av: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicerad: (2025)
av: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicerad: (2025)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2020)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2020)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2011)
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2011)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
av: Rodrigues, Daniel Alves
Publicerad: (2022)
av: Rodrigues, Daniel Alves
Publicerad: (2022)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Laus, Audrey dos Santos
Publicerad: (2004)
av: Laus, Audrey dos Santos
Publicerad: (2004)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2013)
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2013)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
av: Daibert, Arlindo
Publicerad: (2009)
av: Daibert, Arlindo
Publicerad: (2009)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
av: Monteiro, Bruno Rios
Publicerad: (2013)
av: Monteiro, Bruno Rios
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Poder de polícia ambiental e a administração pública
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010) -
O poder de polícia em meio ambiente
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999) -
O poder de polícia em matéria ambiental
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999) -
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2014) -
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)