Incidência de medida compensatória ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cabral, Lucíola Maria de Aquino |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 215-236 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, fortaleza (ce). Impacto ambiental, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2019)
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2019)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
mā: Miranda, Anivaldo
I whakaputaina: (2012)
mā: Miranda, Anivaldo
I whakaputaina: (2012)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
mā: Fernandes, Lorena Braga Wendt
I whakaputaina: (2021)
mā: Fernandes, Lorena Braga Wendt
I whakaputaina: (2021)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
mā: Feitosa, Raphael Alves
I whakaputaina: (2013)
mā: Feitosa, Raphael Alves
I whakaputaina: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
mā: Serpa, Artuzinda Silva de
I whakaputaina: (2008)
mā: Serpa, Artuzinda Silva de
I whakaputaina: (2008)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2015)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
Projetos sob medida
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
mā: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
mā: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
mā: Freitas, Francisco Roberto Dias de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
mā: Caldas, Lucas Rosse
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
mā: Blaso, Vivian
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
mā: Silveira, Yago Rangel da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
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