Incidência de medida compensatória ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cabral, Lucíola Maria de Aquino |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 215-236 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, fortaleza (ce). Impacto ambiental, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2019)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
-н: Miranda, Anivaldo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
-н: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Хэвлэсэн: (2021)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
-н: Feitosa, Raphael Alves
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Feitosa, Raphael Alves
Хэвлэсэн: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
-н: Serpa, Artuzinda Silva de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Serpa, Artuzinda Silva de
Хэвлэсэн: (2008)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2015)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
Projetos sob medida
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
-н: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
-н: Saliba, Ricardo Berzosa
Хэвлэсэн: (2005)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
-н: Caldas, Lucas Rosse
Хэвлэсэн: (2020)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
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Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
-н: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Хэвлэсэн: (2019)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
-н: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Хэвлэсэн: (2023)
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
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Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
-н: Silveira, Yago Rangel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
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