Imagem da capa

Incidência de medida compensatória ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 215-236
Ano:	2014
Assuntos:	Compensação ambiental, fortaleza (ce). Impacto ambiental, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Compensação ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97784
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2019)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado em: (2023)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
Por: Miranda, Anivaldo
Publicado em: (2012)

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
Por: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicado em: (2021)

Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
Por: Feitosa, Raphael Alves
Publicado em: (2013)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
Por: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicado em: (2008)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2015)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2016)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)

Projetos sob medida
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2023)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Por: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicado em: (2020)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado em: (2015)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado em: (2020)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
Por: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicado em: (2019)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Por: Blaso, Vivian
Publicado em: (2012)

Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
Por: Silveira, Yago Rangel da
Publicado em: (2020)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
Por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso