Incidência de medida compensatória ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 215-236 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, fortaleza (ce). Impacto ambiental, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2019)
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2019)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
по: Miranda, Anivaldo
Опубликовано: (2012)
по: Miranda, Anivaldo
Опубликовано: (2012)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
по: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Опубликовано: (2021)
по: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Опубликовано: (2021)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
по: Feitosa, Raphael Alves
Опубликовано: (2013)
по: Feitosa, Raphael Alves
Опубликовано: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
по: Serpa, Artuzinda Silva de
Опубликовано: (2008)
по: Serpa, Artuzinda Silva de
Опубликовано: (2008)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
по: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубликовано: (2015)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
Projetos sob medida
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2023)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2023)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
по: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Опубликовано: (2020)
по: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Опубликовано: (2020)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2009)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2009)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
по: Costa, Sildaléia Silva
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Sildaléia Silva
Опубликовано: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
по: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубликовано: (2019)
по: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Опубликовано: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
по: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубликовано: (2016)
по: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубликовано: (2016)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
по: Blaso, Vivian
Опубликовано: (2012)
по: Blaso, Vivian
Опубликовано: (2012)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
по: Silveira, Yago Rangel da
Опубликовано: (2020)
по: Silveira, Yago Rangel da
Опубликовано: (2020)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021)
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2010)