O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023), p. 153-169 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Fiscalização sanitária, projeto de lei, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, projeto de lei, brasil. Regularização fundiária, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53917 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Garcia, Maria |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023), p. 153-169 |
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Garcia, Maria
Defensivo agrícola, projeto de lei, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Fiscalização sanitária, projeto de lei, Brasil.
Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil.
Proteção ambiental, projeto de lei, Brasil.
Regularização fundiária, projeto de lei, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53917
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174518
https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc500000186dbf2b2200b709784&docguid=I97b08d40a12711edbc81fd4b79eed8ae&hitguid=I97b08d40a12711edbc81fd4b79eed8ae&spos=7&epos=7&td=13&context=17&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Versão eletrônica com acesso restrito.
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Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023), p. 153-169
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