O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023), p. 153-169 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Fiscalização sanitária, projeto de lei, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, projeto de lei, brasil. Regularização fundiária, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53917 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
-н: Cruz, Mariana Trindade
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-н: Ferreira, Renata Marques
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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-н: Milkiewicz, Larissa
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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
-н: Okada, Setsuko Denise
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Хэвлэсэн: (2022)
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