Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
অনুযায়ী: Monteiro, Antonio José L. C
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Monteiro, Antonio José L. C
প্রকাশিত: (2006)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
অনুযায়ী: Monteiro, Antonio José L. C
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Monteiro, Antonio José L. C
প্রকাশিত: (2004)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
অনুযায়ী: Leite, Débora Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Leite, Débora Silva
প্রকাশিত: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2003)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
অনুযায়ী: Mendes, Pedro Puttini
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mendes, Pedro Puttini
প্রকাশিত: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
অনুযায়ী: Serra, Tatiana Barreto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serra, Tatiana Barreto
প্রকাশিত: (2012)
Vem aí mariposa transgênica
অনুযায়ী: Jones, Frances
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Jones, Frances
প্রকাশিত: (2023)
Expandir sem destruir
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2011)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2004)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
অনুযায়ী: Ávila, Charlene de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ávila, Charlene de
প্রকাশিত: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
অনুযায়ী: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
প্রকাশিত: (2017)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
অনুযায়ী: Ávila, Charlene de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ávila, Charlene de
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2017)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
অনুযায়ী: Maciel, Karina Teresa da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Maciel, Karina Teresa da Silva
প্রকাশিত: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
অনুযায়ী: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
প্রকাশিত: (2012)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2004)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
অনুযায়ী: Souza, Júpiter Palagi de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Júpiter Palagi de
প্রকাশিত: (2016)
Transgênicos na lupa
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2021)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
অনুযায়ী: Camargo, Adriana Valim
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Camargo, Adriana Valim
প্রকাশিত: (2018)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
অনুযায়ী: Carmo, Aurélio Hipólito do
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Carmo, Aurélio Hipólito do
প্রকাশিত: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
অনুযায়ী: Paz, Viviane Candeia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paz, Viviane Candeia
প্রকাশিত: (2014)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
অনুযায়ী: Oliveira, Celso
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso
প্রকাশিত: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
অনুযায়ী: Dias, Bruno Smolarek
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dias, Bruno Smolarek
প্রকাশিত: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
অনুযায়ী: Andrighetto, Aline
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Andrighetto, Aline
প্রকাশিত: (2022)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
অনুযায়ী: Souza, Marcos da Cunha e
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Marcos da Cunha e
প্রকাশিত: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2015)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
Amapá : natureza para gerar riqueza
অনুযায়ী: Rosa, Leda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rosa, Leda
প্রকাশিত: (2019)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)