Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2006)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2004)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2004)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)
: Serra, Tatiana Barreto
Հրապարակվել է: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
: Mendes, Pedro Puttini
Հրապարակվել է: (2013)
: Mendes, Pedro Puttini
Հրապարակվել է: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Vem aí mariposa transgênica
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
Expandir sem destruir
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2011)
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2011)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2004)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2004)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2017)
Transgênicos na lupa
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2021)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2021)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2014)
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
: Maciel, Karina Teresa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Maciel, Karina Teresa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2022)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)