Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
著者:: Monteiro, Antonio José L. C
出版事項: (2006)
著者:: Monteiro, Antonio José L. C
出版事項: (2006)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
著者:: Monteiro, Antonio José L. C
出版事項: (2004)
著者:: Monteiro, Antonio José L. C
出版事項: (2004)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
著者:: Leite, Débora Silva
出版事項: (2013)
著者:: Leite, Débora Silva
出版事項: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
著者:: Serra, Tatiana Barreto
出版事項: (2012)
著者:: Serra, Tatiana Barreto
出版事項: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
著者:: Mendes, Pedro Puttini
出版事項: (2013)
著者:: Mendes, Pedro Puttini
出版事項: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2003)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2003)
Vem aí mariposa transgênica
著者:: Jones, Frances
出版事項: (2023)
著者:: Jones, Frances
出版事項: (2023)
Expandir sem destruir
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2022)
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
著者:: Andrade, Adriano
出版事項: (2011)
著者:: Andrade, Adriano
出版事項: (2011)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2004)
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2004)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2016)
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2012)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
Transgênicos na lupa
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2021)
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2021)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
著者:: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版事項: (2012)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2014)
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
著者:: Maciel, Karina Teresa da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Maciel, Karina Teresa da Silva
出版事項: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2004)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2004)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
著者:: Camargo, Adriana Valim
出版事項: (2018)
著者:: Camargo, Adriana Valim
出版事項: (2018)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2016)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
著者:: Oliveira, Celso
出版事項: (2004)
著者:: Oliveira, Celso
出版事項: (2004)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
著者:: Paz, Viviane Candeia
出版事項: (2014)
著者:: Paz, Viviane Candeia
出版事項: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
著者:: Carmo, Aurélio Hipólito do
出版事項: (2006)
著者:: Carmo, Aurélio Hipólito do
出版事項: (2006)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
著者:: Andrighetto, Aline
出版事項: (2022)
著者:: Andrighetto, Aline
出版事項: (2022)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
著者:: Souza, Marcos da Cunha e
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Marcos da Cunha e
出版事項: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2015)
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
著者:: Dias, Bruno Smolarek
出版事項: (2019)
著者:: Dias, Bruno Smolarek
出版事項: (2019)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2004)
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2004)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)